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Requerimento Administrativo
Publicado: 11/01/2021
Requerimento. Concessão de aposentadoria. Cancelamento de BPC/LOAS. Segurado cumpriu os requisitos para se aposentar.
Petições Iniciais
Publicado: 22/08/2022
Petição Inicial. Conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por Idade Rural
Petições Administrativas
Publicado: 25/08/2020
Petição. Cancelamento de perícia médica revisional. Aposentado por invalidez com mais de 60 anos. Dispensa.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial de isenção de imposto de renda e restituição de valores - visão monocular - aposentado
Petições Iniciais
Publicado: 03/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Aposentaria Especial. Motorista de caminhão tanque de combustível
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Aposentadora especial. Auxiliar de dentista. Agentes biológicos
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial. Revisão da vida toda e de atividades concomitantes. Aposentadoria por idade. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - companheira - viúva entre 21 e 26 anos - cotejo primário
Petições Iniciais
Publicado: 30/06/2021
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Possibilidade de utilização de empregados não permanentes
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2019
Inicial de concessão de majoração de 25% de aposentadoria - Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição - Tema 982 do STJ
Petições Iniciais
Publicado: 08/04/2024
Petição inicial. Revisão de aposentadoria. Revisão do Teto (EC20/1998 e EC41/2003). Afasta decadência.
Requerimento Administrativo
Publicado: 02/04/2020
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.
Manifestações
Publicado: 18/07/2019
Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Pedido de complementação pericial. Condições pessoais.
Requerimento Administrativo
Publicado: 07/05/2019
Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte de companheiro
Recurso Inominado
Publicado: 09/01/2019
Recurso inominado. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Critério socioeconômico. Exclusão renda dos genitores idosos e aposentados por invalidez. Reforma da sentença.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Inicial de revisão para somar salários-de-contribuição de atividades concomitantes

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